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Lune Especial: Sobre a ONU, UNICEF e Proteção à Criança

Para encerrar a Semana da Criança – que sim, foi muito divertida aqui pelos vagões do Lune Station – preparamos esse post especial que conta com toda a Irmandade da Lua na redação, a fim de falar de coisas importantes para as nossas crianças, afinal elas não o futuro da nação, não é mesmo?

Crianças brincando (fonte/créditos da imagem: Getty Images/iStockphoto)

Então depois de relembrarmos de nossas infâncias e até mesmo apresentar os conteúdos nostálgicos para as nossas crianças atuais, que tal ficarmos por dentro do que realmente importa para a infância? Falaremos nesse especial sobre algumas ações e organizações que ajudam no crescimento e desenvolvimento dos pequenos seres humanos.

É de suma importância cuidar e proteger as crianças – além de seres humanos, elas serão a sociedade que queremos mudar hoje: elas serão os governantes, os regentes e tudo mais. Além disso, é claro, devemos protegê-las por não saberem se defender e cuidar de si mesmas nesse momento em que o caráter está em formação.

Nesse cenário de acolhimento, direito e proteção, temos alguns grandes nomes de instituições e ações, mas optamos hoje por dar esse espaço tão importante para nós enquanto jovens na sociedade, para falar sobre o Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) – que é uma das fundações pertencentes à Organização das Nações Unidas (ONU) e sobre a Convenção Sobre os Direitos das Crianças e o Estatuto da Criança e do Adolescente aqui no Brasil.

As crianças de Sakassou, na Costa do Marfim, pintam sua nova escola – feita de tijolos de plástico reciclado – de azul para comemorar o Dia Mundial da Criança (fonte/créditos da imagem: UNICEF)

Com consciência de que a infância é um dos momentos mais importantes na vida de todo ser humanoe, muitas vezes, sendo os melhores momentos, com muitas memórias afetivas e lembranças felizes – sabemos que nem sempre é assim; para uma grande parcela de crianças, é um momento difícil muitas vezes cercados pelas dificuldades sociais, famílias em situação financeira precária, sem saneamento básico e etc. Existem aqueles que são abandonados pela família, ou abusados por aqueles que deveriam amar e proteger, entre muitas outras problemáticas que rodeiam nossa sociedade há muito tempo.

E esse foi nosso ponto principal para esse especial, que encerra a Semana da Criança e inicia a Semana de Proteção à Infância e Adolescência aqui no blog: queremos mostrar que apesar de vivermos algumas situações e casos, podemos, quando conhecemos projetos e ONGs de proteção, ajudar a fazer do nosso e do futuro dessas crianças uma perspectiva melhor.

ONU – De Onde Surgiu e o Que Defende

Bandeira oficial da Organização das Nações Unidas (fonte da imagem: Wikipédia)

Não têm como começar a falar sobre programas de proteção à infância e juventude sem conhecermos a Organização das Nações Unidas. É uma ação intergovernamental criada para promover a cooperação internacional.

Dentre os trabalhos da organização, por exemplo, temos projetos como à fome zeroque promove meios para erradicação da fome, alcance da segurança alimentar, melhora da nutrição e a agricultura sustentável – e faz parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil.

Os 17 objetivos que compõe o Programa de Desenvolvimento Sustentável no Brasil (fonte da imagem: @PNUDBrasil no facebook)

Ao redor do mundo possuí muitos projetos, programas, objetivos e ações como essas e muitas outrasdependendo do que cada país mais precisa no momento, estão ativos e sendo desenvolvidos e concluídos, mas longe ainda de sermos uma sociedade que não precise mais desse tipo de “fundação”.

Fundada e estabelecida em 24 de Outubro de 1945, após o fim da Segunda Guerra Mundial, veio como uma substituição da Liga das Nações (28 de Junho de 1919 à 20 de Abril de 1946) com a intenção de impedir que outro conflito como aquele tornasse a acontecer. Iniciou os trabalhos com 51 estados-membros e hoje conta com 193. A sede fica em Manhattan, Nova York, e possui extraterritorialidade.

Apesar de seu objetivo inicial ter sido manter a paz, a Organização das Nações Unidas também passou a ser responsável por mediar conflitos entre países, manter a paz internacional, defender o respeito aos direitos humanos, promover o desenvolvimento sustentável e econômico dos países e a cooperação entre eles, além de incentivar a autonomia das etnias dependentes, tornar mais fortes os laços entre os países soberanos, proteger o meio ambiente e a promover ajuda humanitária em casos de desastres ambientais e conflitos armados.

Mapa dos Estados membros das Nações Unidas (fonte da imagem: Wikipédia)

Os seis órgãos que compõem de forma principal a ONU são:

  • Assembleia Geral (assembleia deliberativa principal);
  • O Conselho de Segurança (para decidir determinadas resoluções de paz e segurança);
  • O Conselho Econômico e Social (para auxiliar na promoção da cooperação econômica e social internacional e desenvolvimento);
  • O Conselho de Direitos Humanos (para promover e fiscalizar a proteção dos direitos humanos e propor tratados internacionais sobre esse tema);
  • O Secretariado (para fornecimento de estudos, informações e facilidades necessárias para a ONU);
  • E o Tribunal Internacional de Justiça (o órgão judicial principal)

Além dos desses que são os principais, existem órgãos complementares de outras agências do Sistema das Nações Unidas, dentre eles a OMS – a Organização Mundial da Saúde, que ouvimos falar muito durante esse período de pandemia – o PAM que é o Programa Alimentar Mundial, um dos responsáveis pela erradicação da fome e pontapé inicial do projeto fome zero que foi citado aqui – e o UNICEFque é o Fundo das Nações Unidas para a Infância, sendo o foco desse post especial, com ações que prezam pelo bem estar, proteção e desenvolvimento da criança em todo o mundo.

Sobre a UNICEF

fonte da imagem: UNICEF

A UNICEF trabalha em 190 países e territórios para salvar a vida de crianças. Para defender seus direitos. Para ajudá-los a atingir todo o seu potencial. 

Querendo saber mais sobre as organizações que se apresentam para ajudar as causas que as crianças podem estar passando, temos que uma dessas organizações é a Unicef (Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância ou em inglês: United Nations International Children’s Emergency FundUNICEF).

fonte da imagem: UNICEF

A UNICEF é um órgão das Nações Unidas, que tem como objetivo promover a defesa dos direitos das crianças, ajudar a dar resoluções às suas necessidades e contribuir para o seu desenvolvimento criando condições plenas e de forma duradoura.

O UNICEF rege-se pela Convenção Sobre os Direitos da Criança e trabalha para que esses direitos se convertam em princípios éticos permanentes e em códigos de conduta internacionais para as crianças.

A sua sede localiza-se na cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos.

Proteção e inclusão de crianças

A UNICEF, desde a primeira infância até a adolescência, trabalha para que as crianças que sofrem ao redor do mundo não sejam desamparadas. Seus recursos e trabalhos em geral são divididos em diversas formas, sendo essas:

  • Proteção infantil: Toda criança tem o direito de crescer em um ambiente seguro e inclusivo – com o intuito de trabalhar com parceiros em todo o mundo para promover políticas e expandir o acesso a serviços que protejam todas as crianças;
  • Sobrevivência infantil: Toda criança tem o direito de sobreviver e prosperar – A UNICEF ajudou a reduzir a mortalidade infantil em todo o mundo, trabalhando para alcançar as crianças mais vulneráveis, em todos os lugares;
  • Educação: Toda criança tem o direito de aprender – Apoia o aprendizado de qualidade para todas as meninas e meninos, especialmente aqueles que correm maior risco de serem deixados para trás;
  • Politica Social: Toda criança tem direito a uma chance equitativa na vida – A UNICEF também trabalha para reduzir a pobreza infantil e proteger meninas e meninos de suas consequências ao longo da vida;
  • Em emergências: Alcançando todas as crianças em emergências – Procura atender antes, durante e depois de emergências, trabalhando para alcançar crianças e famílias com ajuda para salvar vidas e dar assistência a longo prazo;
  • Gênero: Toda garota tem o direito de realizar seu potencial – Também busca capacitar meninas e mulheres e garantir sua plena participação em sistemas políticos, sociais e econômicos;
  • Inovação para Crianças: Inovando para gerar resultados para cada criança – A UNICEF trabalha com parceiros em todos os setores para criar soluções inovadoras que aceleram o progresso de crianças e jovens;
  • Abastecimento e Logística: Fornecendo soluções para alcançar todas as crianças em risco – Oferece acesso sustentável a suprimentos que salvam vidas onde eles são mais necessários, acelerando os resultados para as crianças mais vulneráveis;
  • Pesquisa e Análise: Usando dados para gerar resultados – Os programas e iniciativas globais são baseados em pesquisas e análises sobre a situação das crianças.

Além de tudo, a UNICEF também trabalha em frentes como o maior fornecedor mundial de vacinas, apoia a saúde e nutrição infantil, água potável e saneamento, educação e capacitação de qualidade, prevenção e tratamento do HIV para mães e bebês, e a proteção de crianças e adolescentes contra violência e exploração – sempre fazendo o possível para que o direito da criança não seja violado.

fonte da imagem: UNICEF

A UNICEF trabalha dia após dia nos lugares mais difíceis do mundo para alcançar as crianças mais vulneráveis e desfavorecidas: entregar resultados para crianças e jovens é o principal objetivo.

Pelo mundo, há milhares de crianças e adolescentes que precisam da ajuda e supervisão de um órgão que poderá prover seu conforto e proteção. Existem diversas crianças que vivem em um ciclo sem fim de pobreza e violência que poderia ser combatidocomo eu mesma comentei no meu post anterior com o filme Stand By Me: lá temos casos onde as crianças poderiam estar sendo supervisionadas e cuidadas por algum dos  trabalhos oferecido pela UNICEF, justamente para que seus traumas não se tornem maiores no futuro.  

fonte da imagem: UNICEF

Por mais de 70 anos, a UNICEF trabalha para melhorar as condições vida de muitas crianças e suas famílias. Apesar dos desafios notáveis em todo o mundo,  existem pessoas que estão à disposição para lutar pelos direitos de todas as crianças que buscam abrigo seguro, nutrição, proteção contra desastres e conflitos e igualdade

Existem muitas oportunidades dentro da organização – você pode colaborar com trabalho voluntário ou doações.

Caso tenha ficado curioso(a) e queira se aprofundar, deixarei o site e suas respectivas redes sociais disponíveis para que tirem todas as dúvidas que possam ter ficado ou caso se interesse em fazer doações.

Sites:

Página direta na qual podem saber mais sobre o voluntariado:

Violação de Direitos, Convenção Sobre os Direitos da Criança e o ECA

Tanto a ONU quanto a UNICEF trabalham fortemente para defender os direitos básicos de todos os seres humanos – tanto com a Declaração dos Direitos Humanos quanto com a Convenção Sobre os Direitos da Criança. Esses documentos influenciaram tanto na Constituição Federal de 88 quanto no Estatuto da Criança e do Adolescente aqui no Brasil.

Mas o que são todos esses documentos? Sobre o que falam? Apesar de não podermos alegar desconhecimento da Lei, temos muitas leis no Brasil e a redação delas nem sempre é fácil. Então, vou explicar um pouquinho para vocês!

A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi feita pela ONU logo após os horrores e as violações cometidas na Segunda Guerra Mundial. Os Direitos Humanos – diferente do que muitos falam – são aqueles que garantem o mínimo para uma existência digna de cada pessoa nesse mundo.

Ou seja, é a possibilidade que cada um tem de ter a própria casa sem medo de ser retirada de si, de poder comer um prato de comida em cada refeição do dia, poder sair de casa e até viajar para onde quiser livremente, poder dar suas opiniões sem ser perseguido e morto por isso, poder andar pela rua sem sofrer abusos, entre muitos outros direitos fundamentais.

O problema é que os direitos fundamentais são tão óbvios que a maioria acha que não são direitos, mas sim algo inerente à sua condição de ser humano. E esse é o ponto: os Direitos Humanos SÃO inerentes. É por ser humano que cada um possuí esses direitos que não podem ser violados ou retirados de nós.

Isso baseou a Constituição Federal e seus direitos fundamentais na sua criação lá em 1988.

Depois disso, tivemos a Convenção Sobre os Direitos da Criança, em vigor em 1990 e adotada pela Assembleia Geral da ONU. Ratificada (ou seja, assinada e aplicada) por 196 países – sendo que o único a não ratificar foram os EUA.

Considerando como crianças, em geral, todos os menores de 18 anos, a Convenção traz previsões para proteger o básico para uma vida saudável e digna – desde direitos extremamente básicos como igualdade, sobrevivência, vida e desenvolvimento até impedir transferência ilegal entre países, garantir liberdade de pensamento, proteção em caso de deficiência, tratamento digno quando refugiada, entre muitos outros.

A Convenção também possuí protocolos facultativos sobre Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, Envolvimento de Crianças em Conflitos Armados e Procedimento de Comunicações.

No Brasil, temos o Estatuto da Criança e do Adolescente (famoso ECA), de 1990. Considerando crianças aquelas menores de 12 anos e adolescentes entre 12 e 18 anos de idade, o ECA traz a proteção de “direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade, à convivência familiar e comunitária” (Art. 4º).

O ECA protege as crianças das violações mais frequentes – como violência doméstica, violência física, violência sexual, violência psicológica e negligência.

Ou seja: em QUALQUER situação que aconteça algum desses tipos de violência, DEVE ser denunciada e o ECA pode ser aplicado para punir quem causou a violência contra a criança.

Casos como esses devem ser denunciados ao Conselho Tutelar ou em uma Delegacia.

É importante não deixar que casos de violações a direitos das crianças fiquem em silêncio. É importante denunciar e proteger crianças e adolescentes – e não somente porque são o futuro do mundo, mas sim porque são seres humanos.

Composta por Artemis, Selene e Hekate, a Irmandade da Lua compõe as fundadoras e redatoras do Lune Station – trabalhando diligentemente com os coelhos lunares para sempre trazer o melhor conteúdo!